Série histórica acerca das RESPOSTAS para as perguntas dissertativas do CNAI CVM para contadores que buscam a certificação.
QUESTÃO 26
A Companhia Aberta TAPA, em 1º de janeiro de 2018, iniciou uma expansão de sua fábrica, orçada em R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais). A companhia contratou com Instituição Financeira um empréstimo de R$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de reais), para ser aplicado diretamente na nova expansão. Este recurso foi aplicado em fundo de renda fixa e seu resgate se deu na proporção dos gastos com as obras. A companhia possuía, também, outros empréstimos bancários da ordem de R$ 90.000.000,00 (noventa milhões de reais). As obras relativas à expansão foram concluídas em dezembro de 2018.
Considerando a norma contábil relativa à capitalização de custos de empréstimos, como a Companhia TAPA deveria proceder em relação às operações acima.
NBC TG 20 (R2) – CUSTOS DE EMPRÉSTIMOS
Item 5. Esta norma utiliza os seguintes termos com os significados especificados:
Custos de empréstimos são juros e outros custos que a entidade incorre em conexão com o empréstimo de recursos. (Redação dada pela Resolução CFC nº. 1.359/11)
Ativo qualificável é um ativo que, necessariamente, demanda um período de tempo substancial para ficar pronto para seu uso ou venda pretendida.
Custos de empréstimos elegíveis à capitalização
Item 10. Os custos de empréstimos que são atribuíveis diretamente à aquisição, à construção ou à produção de ativo qualificável são aqueles que seriam evitados se os gastos com o ativo qualificável não tivessem sido feitos. Quando a entidade toma emprestados recursos especificamente com o propósito de obter um ativo qualificável particular, os custos do empréstimo que são diretamente atribuíveis ao ativo qualificável podem ser prontamente identificados.
Início da capitalização
Item 17. A entidade deve iniciar a capitalização dos custos de empréstimos como parte do custo de ativo qualificável na data de início. A data de início para a capitalização é a primeira data em que a entidade satisfaz às seguintes condições: (Redação alterada pela Resolução CFC nº. 1.359/11)
(a) incorre em gastos com o ativo;
(b) incorre em custos de empréstimos; e
(c) inicia as atividades que são necessárias ao preparo do ativo para seu uso ou venda pretendida.
Item 18. Gastos com o ativo qualificável incluem somente aqueles gastos que resultam em pagamento em caixa, transferências de outros ativos ou assunção de passivos onerosos.
Conforme exposto acima, a companhia TAPA deverá reconhecer como ativo qualificável os R$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de reais), mais os juros dos empréstimos contratos para a expansão. – grifo nosso.
QUESTÃO 27
Na identificação e avaliação de riscos de auditoria, temos alguns elementos que são importantes para o auditor desenvolver o seu trabalho, defina estes elementos a seguir: Afirmações; Risco de negócio; Controle interno; Procedimentos de avaliação de riscos e Risco significativo.
NBC TA 315 (R1) – Identificação dos riscos de distorção relevante por meio do entendimento da entidade do seu ambiente
Item 4. Para fins das normas de auditoria, os termos têm os seguintes significados:
(a) Afirmações são declarações da administração, explícitas ou não, que estão incorporadas às demonstrações contábeis, utilizadas pelo auditor para considerar os diferentes tipos de distorções potenciais que possam ocorrer.
(b) Risco de negócio é o risco que resulta de condições, eventos, circunstâncias, ações ou falta de ações significativas que possam afetar adversamente a capacidade da entidade de alcançar seus objetivos e executar suas estratégias, ou do estabelecimento de objetivos ou estratégias inadequadas.
(c) Controle interno é o processo planejado, implementado e mantido pelos responsáveis pela governança, administração e outros empregados para fornecer segurança razoável quanto à realização dos objetivos da entidade no que se refere à confiabilidade dos relatórios financeiros, efetividade e eficiência das operações e conformidade com leis e regulamentos aplicáveis. O termo “controles” refere-se a quaisquer aspectos de um ou mais dos componentes do controle interno.
(d) Procedimentos de avaliação de riscos são os procedimentos de auditoria aplicados para a obtenção do entendimento da entidade e do seu ambiente, incluindo o controle interno da entidade, para a identificação e avaliação dos riscos de distorção relevante, independentemente se causados por fraude ou erro, nos níveis das demonstrações contábeis e das afirmações.
(e) Risco significativo é o risco de distorção relevante identificado e avaliado que, no julgamento do auditor, requer consideração especial na auditoria.
Bom estudo =)